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Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – MATERLIFE CLÍNICA
Última atualização: 13/12/2025

1. ACEITE DOS TERMOS
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Este site é operado por MaterLife Clínica (“MaterLife”, “nós”).
Endereço: Rua Joaquim Sarmento, 156 – Bairro São José, Montes Claros/MG – CEP: 39400-350.
WhatsApp: (38) 99912-5555.
E-mail: contato@materlifeclinica.com.br
Responsável Técnico: Dra. Helena Maia – Médica Pediatra – CRM 64111 | RQE 45013

3. FINALIDADE DO SITE

O site tem finalidade informativa e institucional, podendo disponibilizar conteúdos sobre saúde, especialidades, serviços, equipe, convênios, depoimentos e meios de contato/agendamento.

4. INFORMAÇÕES DE SAÚDE (NÃO SUBSTITUI CONSULTA)
Os conteúdos disponibilizados neste site têm caráter educativo e não substituem avaliação médica, diagnóstico ou tratamento individualizado. Em caso de urgência/emergência, procure atendimento imediato.

5. AGENDAMENTOS E CONTATO
O agendamento pode ocorrer por canais como WhatsApp, telefone, formulário ou outros meios indicados no site.
A confirmação de horários, disponibilidade, valores (quando aplicável) e regras do atendimento ocorrerá diretamente com a equipe da clínica pelos canais oficiais.

6. USO ADEQUADO DO SITE
Você se compromete a:
(a) não praticar atos ilícitos;
(b) não tentar invadir sistemas, coletar dados de forma indevida, inserir vírus ou códigos maliciosos;
(c) não usar o site para spam, assédio ou fraudes.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Textos, marcas, logotipos, fotos, vídeos e materiais do site são protegidos por direitos autorais e/ou propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa, salvo quando permitido por lei.

8. LINKS DE TERCEIROS
O site pode conter links para plataformas de terceiros (ex.: WhatsApp, redes sociais). Não controlamos políticas e práticas desses terceiros, e o uso dessas plataformas é regido pelos próprios termos e políticas delas.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na extensão máxima permitida pela legislação, a MaterLife não se responsabiliza por:
(a) danos decorrentes de uso indevido do site;
(b) indisponibilidade temporária por manutenção, falhas técnicas ou de terceiros;
(c) decisões tomadas com base em conteúdo informativo do site sem avaliação profissional.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

11. ALTERAÇÕES
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com data de atualização.

12. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Montes Claros/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.

13. CONTATO
Para dúvidas sobre estes Termos:
E-mail: contato@materlifeclinica.com.br
WhatsApp: (38) 99912-5555

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